Decretos

Número	Data	Título
032-A	12 jun2017 12/06/2017	Abre crédito especial - Lei nº 702-2017.
018	01 fev2017 01/02/2017	Abre crédito suplementar.
007	03 jan2017 03/01/2017	Adoção de medidas administrativas, e dá outras providências.
024	03 jun2019 03/06/2019	Altera dispositivos do Decreto nº 051/2015.
030	29 jul2019 29/07/2019	Aprova o regimento interno do COMTUR.
063	02 out2017 02/10/2017	Aprova o regimento interno do conselho m de cultura.
014	16 jan2017 16/01/2017	Atualiza Anexo Único da Lei nº 452-2005.
020	21 fev2017 21/02/2017	Atualiza tabela do Anexo Único do Decreto 036-2014
004	08 jan2019 08/01/2019	Atualiza UFP Janeiro 2019.
012	09 jan2017 09/01/2017	Atualiza UFP .
019	09 fev2017 09/02/2017	Atualiza UFP .
024	02 mar2017 02/03/2017	Atualiza UFP .
010	15 out2019 15/10/2019	Complementação pecuniária a ser concedida aos médicos projeto mais médicos.
017	31 jan2017 31/01/2017	Constitui a Comissão Mun de Defesa Civil.
006	15 jan2019 15/01/2019	Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo saneamento básico.
038	18 jul2017 18/07/2017	Convoca 4ª conferência Saúde.
018	22 abr2019 22/04/2019	Convoca 5ª Conferência Municipal de Saúde.
043	24 ago2017 24/08/2017	Convocação da 7ª Conferência mun de assistência social.
032	09 jun2017 09/06/2017	Cria a comissão VTN - Valor de Terra Nua.
021	22 fev2017 22/02/2017	Cria Comissão coord e fiscalizadora do PSS 01-2017.
021	06 mai2019 06/05/2019	Cria comissão coordenadora e fiscalizadora do PSS nº 01/2019.
034	21 jun2017 21/06/2017	Declara de utilidade pública - imóvel urbano.
049	20 set2017 20/09/2017	Declara estado de emergência no Mun de Cocos.
035	22 jun2017 22/06/2017	Decreta feriado mun o dia 23 de junho de 2017.
031	31 jul2019 31/07/2019	Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
014	15 out2019 15/10/2019	Decreta feriado municipal no dia 04 de março de 2019.
022	22 fev2017 22/02/2017	Decreta ponto facultativo no Município de Cocos-BA.
—	30 nov1899 30/11/1899	Decreta utilidade pública área - imóvel da Delegacia.
038/2019	19 set2019 19/09/2019	DECRETO N.º 038/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
065	24 out2017 24/10/2017	define 26 de out de 2017 - dia protesto de defesa causas municipais.
065	24 out2017 24/10/2017	define 26 de out de 2017 - dia protesto de defesa causas municipais.
044	24 ago2017 24/08/2017	Define datas das comemorações da festa religiosa do Pov do Cajueiro.
045	25 ago2017 25/08/2017	Designar Núrya Viana - representante da Prefeitura.
029	05 jul2019 05/07/2019	Dispõe sobre a extensão das atividades escolares durante o recesso de 15 a 26 de julho de 2019.
019	22 abr2019 22/04/2019	Dispõe sobre a regimentação de funcionalidade das escolas municipais e privadas da cidade de Cocos.
010	04 jan2017 04/01/2017	Dispõe sobre a revogação de Contrato Administrativo Temporário: REDA.
011	14 mar2019 14/03/2019	Dispõe sobre o roteiro de linhas para transporte escolar no Município de Cocos-BA
—	31 jan2017 31/01/2017	Errata do Decreto nº 012-2017.
—	24 fev2017 24/02/2017	Errata do Decreto nº 012-2017.
—	16 jun2017 16/06/2017	Errata do Decreto nº 033-2017.
037	10 jul2017 10/07/2017	Estabelece roteiro de linhas para o transporte escolar.
011	18 fev2019 18/02/2019	Estabelece roteiro de linhas para o transporte escolar.
005	14 jan2019 14/01/2019	Establece critérios para pagamento do piso do professor.
042	30 nov1899 30/11/1899	Feriado mun dia 11 de agosto de 2017.
026	18 jun2019 18/06/2019	Feriado Municipal dia 24/06/2019.
025	05 abr2019 05/04/2019	Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2019.
030	26 mai2017 26/05/2017	Homologa PSS 01-2017.
015	18 jan2017 18/01/2017	Instaura Processo de auditoria esterna independente.
008	31 jan2019 31/01/2019	Majora a tarifa mínima do cunsumo de água (SAAE).
050	20 set2017 20/09/2017	Nomeação do membros do conselho mun de cultura.
022	15 mai2019 15/05/2019	Nomear a Sra. Eliene Ribas da Silva Santos - membro Comissão Coord e Fisc do PSS 01/2019 - em substituição de membro.
039	19 jul2017 19/07/2017	Nomeia comissão monitoramento plano mun de educação.
025	27 mar2017 27/03/2017	Nomeia membros CMDCA.
016	27 jan2017 27/01/2017	Nomeia membros do CMAS.
069	21 nov2017 21/11/2017	Nomeia os membros do conselho mun acomp controle social - FUNDEB.
003	03 jan2017 03/01/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Administração.
006	03 jan2017 03/01/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Assistência Social.
004	03 jan2017 03/01/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Educação.
002	03 jan2017 03/01/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Financas.
011	09 jan2017 09/01/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Meio Ambiente.
005	03 jan2017 03/01/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Saúde.
033	13 jun2017 13/06/2017	Outorga poderes ao Secretário M. de Saúde.
028	26 abr2017 26/04/2017	Piso salarial do professor - 2017.
048	05 set2017 05/09/2017	Ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017.
064	10 out2017 10/10/2017	Ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017.
017	16 abr2019 16/04/2019	Ponto facultativo dia 18 de abril de 2019.
067	01 nov2017 01/11/2017	Ponto facultativo na administração municipal.
027	12 abr2017 12/04/2017	Ponto facultativo.
001	02 jan2019 02/01/2019	Programação financeira de 2019.
033	07 ago2019 07/08/2019	Regulamenta as festividades do 61º aniversário de Cocos.
068	01 nov2017 01/11/2017	Regulamenta fundo municipal de cultura.
027	25 jun2019 25/06/2019	Regulamenta o fundo municipal de assistência social.
041	16 out2019 16/10/2019	Regulamenta o PMAQ e revoga o Decreto nº 040/2019.
040	14 out2019 14/10/2019	Regulamenta o Prêmio Variável de Qualidade e Inovações - PMAQ.
012	19 fev2019 19/02/2019	Regulamenta piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de controle às endemias.
013	09 jan2017 09/01/2017	Regulamenta reajuste do salário minimo.
071	01 dez2017 01/12/2017	Regulamenta realização de credenciamento profissionais da saúde.
002	02 jan2019 02/01/2019	Regulamenta salário mínimo no âmbito do Município de Cocos - BA.
001	03 jan2017 03/01/2017	Resolve decretar estado de emergência.
015	12 mar2019 12/03/2019	Revoga o Decreto nº 047/2018.
009	04 jan2017 04/01/2017	SUPLEMENTAÇÃO.
026	03 abr2017 03/04/2017	SUPLEMENTAÇÃO.
029	02 mai2017 02/05/2017	SUPLEMENTAÇÃO.
031	01 jun2017 01/06/2017	SUPLEMENTAÇÃO.
023	01 mar2017 01/03/2017	SUPLEMENTAÇÃO.
003	02 jan2019 02/01/2019	SUPLEMENTAÇÃO.
052	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidor Anizio V Filho
061	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidor Gregson B Luz.
053	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidor Herbert Míclos Bunge
058	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidor Joaldi L Pereira.
060	30 nov1899 30/11/1899	Suspende estabilidade econômica servidor Klebson Almeida
051	30 nov1899 30/11/1899	Suspende estabilidade econômica servidor Samuel F. Viana.
051	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidor Samuel Feitosa Viana.
056	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidor Vilmar L da Silva
054	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidora Maria Isabel
057	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidora Nádia Soraya.
059	30 nov1899 30/11/1899	Suspende estabilidade econômica servidora Silvani Alves Gama
055	27 set2017 27/09/2017	Suspende estabilidade econômica servidora Viviane de S Teixeira